Aviso legal
Identificação do Responsável
Nome: Samuel Coutinho CNPJ: 49.818.052/0001-69 E-mail: cooperativadigitalrj@gmail.com Loja virtual: gjugqe-1h.myshopify.com
Propriedade Intelectual Todo o conteúdo disponível nesta loja virtual, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, gráficos e demais elementos, é de propriedade exclusiva de Samuel Coutinho ou de seus respectivos licenciantes, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo sem prévia autorização por escrito.
Responsabilidade As informações disponibilizadas nesta loja têm caráter meramente informativo. Samuel Coutinho não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso indevido das informações aqui contidas.
Legislação Aplicável Este aviso legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Contato Para dúvidas, reclamações ou solicitações, entre em contato pelo e-mail: cooperativadigitalrj@gmail.com